Política de privacidade

O RITUS é um produto operado por ALTIRE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.749.396/0001-45, com sede em Rua Rio Grande do Norte, 1436, Sala 813, Savassi, Belo Horizonte - MG, CEP 30130-138.

A ALTIRE atua como controladora dos dados necessários à criação de contas, autenticação, segurança, suporte, relacionamento comercial e atendimento de solicitações de privacidade. Quando uma empresa cliente usa o RITUS para gerir sua agenda, ela define as finalidades dos dados de seus clientes e profissionais; nesse contexto, a empresa cliente é a controladora e a ALTIRE atua como operadora técnica, conforme as instruções contratuais.

Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para privacidade@altire.com.br.

Tratamos apenas dados compatíveis com as funcionalidades utilizadas e com a relação mantida com o RITUS:

• Conta e autenticação: nome, e-mail, identificadores de conta, provedor de login, sessão e vínculo com empresas.
• Empresa e equipe: nome empresarial, CNPJ quando informado, unidades, profissionais, serviços, disponibilidade, permissões e configurações.
• Clientes e agendamentos: nome, e-mail, telefone, serviço, profissional, unidade, data, horário, status, origem, observações e motivo de cancelamento, quando informados.
• Suporte e relacionamento: mensagens, solicitações, protocolos e dados comerciais necessários ao atendimento.
• Segurança e uso: endereço IP, data e hora, agente do navegador, eventos técnicos, logs de acesso e auditoria com dados sensíveis reduzidos.
• E-mail transacional: destinatário, tipo de mensagem e dados de entrega de autenticação, confirmação, cancelamento e lembretes.

Os dados são fornecidos pelo titular, pela empresa cliente e seus usuários autorizados, pelos provedores de autenticação ou gerados durante o uso seguro da plataforma.

Os tratamentos podem ser realizados para:

• executar contratos e procedimentos solicitados antes da contratação, como criar conta, disponibilizar agenda, manter reservas e prestar suporte;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias e responder a autoridades competentes;
• proteger o exercício regular de direitos em processos e reclamações;
• prevenir fraude, abuso e incidentes, com base em legítimo interesse avaliado para dados não sensíveis;
• atender interesses legítimos de melhoria operacional, segurança e relacionamento, respeitando expectativas, necessidade e direitos do titular;
• tratar dados mediante consentimento quando essa for a base adequada, com possibilidade de revogação.

O legítimo interesse não é usado como base para tratamento de dados pessoais sensíveis. A base concreta pode variar conforme o papel da ALTIRE e a finalidade informada pela empresa controladora.

O RITUS não solicita dados de saúde como campo cadastral estruturado. Entretanto, o nome de um serviço ou uma observação inserida livremente pode revelar informação sensível, sobretudo em clínicas. A empresa controladora deve limitar esse conteúdo ao necessário, definir a base legal apropriada e restringir o acesso de sua equipe.

Contas e agendamentos diretos são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. O atendimento de criança ou adolescente deve ser agendado e gerenciado pelo pai, mãe ou responsável legal, sempre considerando seu melhor interesse e evitando dados excessivos.

Compartilhamos dados somente quando necessário com usuários autorizados da empresa controladora, com o próprio titular, com autoridades mediante fundamento válido e com fornecedores que apoiam a operação:

• Vercel, para hospedagem, runtime, logs e arquivos;
• Neon, para banco de dados PostgreSQL;
• Resend, para e-mails transacionais;
• Google, apenas quando a pessoa escolhe autenticação Google.

Não vendemos dados pessoais. Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nessas situações, são adotados mecanismos permitidos pela LGPD e pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024, incluindo cláusulas contratuais e avaliação do fornecedor quando aplicável.

Conservamos dados pelo período necessário à finalidade, à execução do contrato, ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício regular de direitos. Logs de acesso à aplicação são mantidos sob controle e segurança por pelo menos seis meses, conforme o Marco Civil da Internet. Registros de incidentes de segurança são preservados por pelo menos cinco anos, conforme a regulamentação da ANPD.

Após o encerramento da finalidade, os dados são eliminados, anonimizados ou bloqueados quando cabível. Obrigações legais, defesa de direitos, prevenção a fraude e ciclos seguros de backup podem justificar conservação adicional. O RITUS não promete exclusão instantânea de backups ou registros cuja manutenção seja legalmente necessária.

Conforme o caso, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, oposição, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.

Podemos pedir informações proporcionais para verificar a identidade e evitar que terceiros obtenham dados indevidamente. Quando a empresa cliente for a controladora, encaminharemos ou apoiaremos o pedido conforme o contrato. O acesso simplificado é fornecido imediatamente quando possível; a declaração completa será respondida em até 15 dias, observadas as hipóteses legais.

Use o formulário de privacidade ou escreva para privacidade@altire.com.br. O atendimento é gratuito.

Aplicamos segregação lógica por empresa, controle de acesso baseado em papéis, autenticação, validação no servidor, redução de dados em logs, trilhas de auditoria e proteção dos canais de transmissão. Nenhum sistema é infalível; por isso, também mantemos procedimentos de resposta e contenção.

Quando um incidente puder causar risco ou dano relevante, avaliamos o alcance e adotamos as comunicações exigidas à Agência Nacional de Proteção de Dados e aos titulares nos prazos aplicáveis. Empresas controladoras são informadas sem demora indevida para que possam cumprir seus próprios deveres.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, contratuais ou funcionais. A versão, a data de vigência e a última atualização ficam visíveis no início da página. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio apropriado.

Contato: privacidade@altire.com.br. O titular também pode apresentar petição à Agência Nacional de Proteção de Dados e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.